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Programas

RN Sustentvel

ASSECOM/SAPE14 Mar 2017 12:02

ASSECOM/SAPE

Em parceria com a Sape, o RN Sustentável desenvolve uma série de projetos que visa fomentar a agropecuária do Rio Grande do Norte. Conheça: 

  1. CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Objetivo Geral

Ampliar mercados, potencializar a comercialização, concentrar as vendas de produtos e gêneros da agricultura familiar oriundos dos Territórios Rurais do Estado – como castanha, mel, leite, grãos, frutas, leguminosas, dentre outros – contribuindo para agregar valor aos produtos, negociar preços justos e incentivar a gestão cooperada e alianças estratégicas entre as organizações produtivas (associações e cooperativas) do Estado.

SITUAÇÃO ATUAL:

Empresa contratada: CLN LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME

Valor da Obra: R$ 616.739,50

Prazo de Conclusão: Concluída. Previsão de inauguração em março 2017

2- PROJETOS PILOTO DE APICULTURA, CAJUCULTURA E AGRICULTURA IRRIGADA/FRUTICULTURA

Objetivo Geral

Fortalecer as cadeias produtivas da apicultura, da cajucultura e da fruticultura, por meio, da promoção das alianças estratégicas entre as associações de produtores, cooperativas, centrais de cooperativas e empresas privadas; tendo um enfoque integral da cadeia produtiva, segundo a problemática específica do plano de negócios proposto (produção, colheita, pós-colheita, logística, agroindústria, comercialização/mercado).

  1. Projeto Piloto da Cajucultura

Trabalha com 06 organizações produtivas no Território Sertão do Apodi, com um total previsto de 180 famílias de agricultores familiares beneficiados diretamente e com investimento total podendo chegar a R$ 1.980.000,00 (Um milhão novecentos e oitenta mil reais).

SITUAÇÃO ATUAL:

Em fase de convênio com as organizações.

  1. Projeto Piloto da Apicultura

Trabalha com 05 organizações produtivas no Território Sertão do Apodi, com um total previsto de 150 famílias de agricultores familiares beneficiados diretamente e com investimento total podendo chegar a R$ 1.650.000,00 (Um milhão seiscentos e cinquenta mil reais).

SITUAÇÃO ATUAL:

Em fase de convênio com as organizações.

  1. Projeto Piloto da Agricultura Irrigada / Fruticultura

Trabalha com 04 organizações produtivas no Território Sertão do Açu-Mossoró, com um total previsto de 100 famílias de agricultores familiares beneficiados diretamente e com investimento total podendo chegar a R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais).

SITUAÇÃO ATUAL:

Finalização dos Planos de Negócio e Projetos Técnicos das organizações.

NÚMEROS DOS PILOTOS:

  • 15 Organizações produtivas beneficiadas (Associações e/ou Cooperativas);
  • 430 famílias de agricultores familiares beneficiadas diretamente;
  • Total do recurso R$ 5.030.000,00 (Cinco milhões e trinta mil reais).

3- EDITAL DE REGISTRO SANITÁRIO

O Edital de apoio ao Registro Sanitário tem como objetivo o apoio financeiro e técnico às organizações da agricultura familiar (associações e cooperativas) através da adequação da agroindústria existente, tornando-a apta a receber o registro sanitário (legalização).

A meta deste Edital é financiar 200 (duzentos) subprojetos de organizações da agricultura familiar e serão destinados até R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais). Para cada subprojeto, o valor máximo do apoio financeiro é de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com investimentos segundo a problemática específica do plano de negócios proposto (adequação das agroindústrias, produção, beneficiamento, logística, comercialização/mercado).

O período de assistência técnica a ser contratada para execução orçamentária e acompanhamento dos subprojetos será de, no máximo, 18 meses, contados a partir da data de assinatura dos convênios, onde serão desembolsados aproximadamente R$ 20.400.000,00 (vinte milhões e quatrocentos mil reais).

SITUAÇÃO ATUAL:

Preparação da documentação para a contratação das instituições de Assistência técnica que vão elaborar os planos de negócios.

4- ESTAÇÕES DE PISCICULTURA

Construção de duas estações de piscicultura, nos municípios de Apodi e Upanema, com o objetivo de viabilizar o incremento na produção de alevinos do Estado, para fornecer aos produtores que já trabalham na atividade ou que queiram ingressar na mesma.

Atualmente, o Rio Grande do Norte dispõe de uma única estação de produção de alevinos, que está com sua produção comprometida pela estiagem prolongada, levando os produtores do Estado a trabalharem com alevinos de piscicultura particulares, adquirindo os alevinos a um preço maior que o ofertado pelo Estado.

SITUAÇÃO ATUAL:

A empresa Sítios & Formas, foi contratada para adequar os projetos das duas estações de piscicultura. A referida empresa entregará os projetos técnicos ajustados no dia 22/04/2016.

Valor Previsto para construção das duas estações R$ 10.775.138,00 (Dez milhões, setecentos e setenta e cinco mil e cento e trinta e oito reais).

5- EDITAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA

O Edital de apoio a Inclusão Produtiva tem como objetivo o apoio financeiro e técnico às organizações da agricultura familiar (associações e cooperativas) através de investimentos em infraestrutura produtiva e iniciativas de negócios para a agricultura familiar, visando o fortalecimento das cadeias produtivas do Estado.

A meta é financiar 120 (cento e vinte) subprojetos, com o valor máximo de apoio financeiro de US$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil dólares), com investimentos segundo a problemática específica do plano de negócios (adequação das agroindústrias, produção, beneficiamento, logística, comercialização/mercado).

SITUAÇÃO ATUAL:

Finalização do escopo do EDITAL, durante a Missão com o Banco Mundial.

6- PROJETO DE FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA BOVINA E CAPRINA

O projeto busca o fortalecimento da pecuária, através da oferta de volumoso para os rebanhos do Estado (disponibilização de feno a preço subsidiado, distribuição de sementes de palma forrageira tolerante a Cochonilha do Carmim e produção de silagem), se propõe também a colaborar com a melhoria da qualidade do leite, através da distribuição de tanques de resfriamento de leite coletivo, com vistas a adequação a IN 62/2011  do MAPA; também busca o melhoramento genético dos rebanhos leiteiros, a partir da estruturação do primeiro centro de treinamento para formação de inseminadores do estado, prevê ainda a distribuição de kits de inseminação artificial para bovinos, como também, será feito um trabalho de melhoramento genético do rebanho caprino leiteiro do estado, por meio de um programa de inseminação de cabras leiteiras, distribuição de reprodutores e formação de inseminadores de cabra.

SITUAÇÃO ATUAL:

Encaminhado para o Banco Mundial para não objeção. Elaboração dos termos de referência.

Valor Estimado: R$ 14.612.477,20 (Quatorze milhões, seiscentos e doze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte centavos).

7- ESTRUTURAÇÃO DE VIVEIROS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS E RECUPERAÇÃO DE POMARES DE CAJUEIRO NO RIO GRANDE NORTE

Desenvolver a Cadeia Produtiva do Caju implementando ações direcionadas para o aumento da produção, produtividade, melhoria da qualidade e competitividade dos produtos, visando proporcionar aos beneficiários, agregação de valor à cultura do caju e, consequentemente, incremento das economias municipal, regional e estadual.

Serão implantados 05 viveiros, nas bases físicas da EMPARN, com capacidade para produção de 30.000 mudas/ano de cajueiro, e adquiridas 150.000 mudas de cajueiro anão precoce, que serão distribuídas com preço 50% subsidiado para agricultores familiares.

SITUAÇÃO ATUAL:

Encaminhado para o Banco Mundial para não objeção. Elaboração dos termos de referência.

Valor Estimado: R$ 1.493.604,77 (Um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e quatro reais e setenta e sete centavos).

8- SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO LOCALIZADA PARA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Fortalecer a cadeia da agricultura irrigada no Estado do Rio Grande do Norte, fornecendo um kit de irrigação localizada, com diferentes fontes de energia, aos agricultores familiares. Apoiar de forma técnica e financeira, visando a geração e ocupação da mão de obra familiar, através da instalação de 400 sistemas de irrigação em áreas da agricultura familiar;

SITUAÇÃO ATUAL:

Encaminhado para o Banco Mundial para não objeção. Elaboração dos termos de referência.

Valor Estimado: R$ 4.204.626,72 (Quatro milhões, duzentos e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos).

9-  FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA

Promover, implantar e manter programas e ações de defesa agropecuária contribuindo para o desenvolvimento sustentável do agronegócio Potiguar, possibilitando as garantias para a preservação da vida e da saúde das pessoas, dos animais, a sanidade dos vegetais, seus produtos e subprodutos, a segurança alimentar e o acesso aos mercados interno e externo.

SITUAÇÃO ATUAL:

Encaminhado para o Banco Mundial para não objeção. Elaboração dos termos de referência.

Valor Estimado: R$ 632.600,00 (Seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos reais).

10-  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI PARA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA CERES

Estruturar o Sistema CERES da SAPE, atualizando o parque tecnológico contemplando a capital e interior, com equipamentos de TI necessários para melhorar a gestão do agronegócio potiguar, e da avaliação e monitoramento da aplicação de políticas do Estado do Rio Grande do Norte sob a responsabilidade desta Secretaria.

SITUAÇÃO ATUAL:

Encaminhado para o Banco Mundial para não objeção. Elaboração dos termos de referência.

Valor Estimado: R$ 418.000,00 (Quatrocentos e dezoito mil reais).

11-  AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO, CLIMÁTICO E AGROMETEOROLÓGICO DO RN

Melhorar a infraestrutura física do monitoramento do Estado, através da ampliação e implantação de equipamentos para medição e transmissão das informações coletadas de forma automática, instalando 100 postos pluviométricos automáticos, conhecidos como tele pluviômetros.

Permitindo a elaboração de um banco de dados que centralizará todas as informações hidro meteorológicas do Estado, disponibilizará boletins diários com as análises do comportamento das variáveis hidro meteorológicas, desenvolverá um sistema integrado para gerar informações referentes ao monitoramento agrometeorológico (previsão do tempo e clima, hora de plantar, zoneamento agrícola de culturas, umidade do solo, previsão de ocorrência de veranicos).

SITUAÇÃO ATUAL:

Projeto encaminhado para o Banco Mundial para não objeção e elaboração dos termos de referência.

Valor Estimado: R$ 3.682.000,00 (Três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil reais).



Programa Garantia Safra

ASSECOM/SAPE08 Mar 2017 10:26

ASSECOM/SAPE

O Garantia Safra é um seguro, ou seja, uma ação de garantia de renda para as famílias agricultoras que vivem no Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito Santo.

Com ele, o agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro, em caso de seca ou enchente que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município.

Os recursos são provenientes do Fundo Garantia Safra, formado por contribuições da União, Estados, Municípios e Agricultores Familiares.

O RN aderiu ao programa desde a safra 2003/2004, iniciando com apenas 07 municípios e hoje contamos com 149 municípios para a safra 2016/2017onde o Estado pretende atender quase 50 mil agricultores tendo como contrapartida R$ 5,1 milhões.

Valores por agricultor e por ente federativo

SAFRA 2016/2017

AGRICULTOR MUNICÍPIO ESTADO UNIÃO
% R$ % R$ % R$ % R$
2,00% 17,00 6,00% 51,00 12% 102,00 40% 340,00

OBS: Se for comprovada 50% da perda da produção, por seca ou enchente, e se os municípios e o estado estiverem em dia com seus aportes, os agricultores receberão o benefício de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) dividido em cinco parcelas de R$ 170,00.



Programa Banco de Sementes

ASSECOM/SAPE08 Mar 2017 09:31

Divulgao

O Programa Bancos de Sementes, iniciado em 2005, prevê em sua filosofia o fornecimento do estoque inicial de sementes selecionadas para o plantio de milho e feijão para subsistência das famílias e sorgo Ponta Negra para forragem dos rebanhos. Todas são variedades adaptadas para o semiárido e com o acompanhamento dos pesquisadores da EMPARN/EMBRAPA, que através de suas pesquisas proporcionam ao agricultor familiar do RN, sementes precoces, de ciclo rápido para que seja aproveitada da melhor forma a quadra chuvosa no nosso estado.

O Programa atende na Safra 2017 aproximadamente 48.000 agricultores familiares cadastrados em 1.460 Bancos de Sementes, em 158 municípios do RN. Estão sendo entregues para os estoques dos BS: 215,3 mil kg de feijão, 265,5 mil kg de milho, 144,7 mil kg de sorgo Ponta Negra e 20 mil kg de arroz. O total de 645,6 toneladas de sementes são pagos com recursos do Tesouro Estadual, na ordem de R$ 6,35 milhões.

Havendo interesse em participar do Programa, os agricultores devem se dirigir ao Escritório Local da EMATER do seu município ou ao Regional. O técnico local agendará uma visita à comunidade e após reunião sobre a filosofia do Programa junto aos interessados, providencia o cadastramento. Essas informações cadastrais são informatizadas, via sistema CERES da EMATER e, anualmente, a EMATER realiza a atualização da informação dos estoques de sementes nos Bancos para verificação da necessidade a ser reposta, bem como a inclusão e exclusão de Bancos e/ou agricultores.

É política do Programa o agricultor receber o estoque inicial e se comprometer a devolver após o plantio um percentual que varia de 50 a 100% da semente que recebeu, sendo definido pelos próprios agricultores do Banco, em assembleia. Essa devolução ao Banco objetiva a ampliação ou reposição do estoque de sementes nos BS. No caso de estiagem, após o levantamento da safra e da situação climática, o Governo do Estado, através da SAPE, poderá realimentar o estoque onde não houve a possibilidade de reposição pelos agricultores. Também, anualmente, há a possibilidade de inclusão de novos Bancos de Sementes, como também de cancelamento.

A Coordenação do Programa é sediada na Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - na Coordenadoria de Agropecuária - pelo Engenheiro Agrônomo Antônio Carlos Magalhães Alves.

Mais informações pelo telefone (84) 3232-1103.



Programa Plano Safra da Pesca e Aquicultura

ASSECOM/SAPE02 Mar 2015 16:31

ASSECOM/SAPE

O que é o Plano Safra da Pesca e Aquicultura?

O Plano Safra da Pesca e Aquicultura elaborado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA é uma política do Governo Federal. O plano tem como objetivo estimular a produção nacional de pescado e promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca, aumentando a renda do pescador profissional, da marisqueira, do aquicultor que cultiva peixes, camarões, ostras, mexilhões e vieiras, algas e peixes ornamentais.

Uma das principais medidas é a maior oferta de crédito com redução das taxas de juros, aumento dos prazos de carência e de pagamento.

Você pode pegar, por exemplo, R$ 10.000,00 emprestados para investimentos e terá até 03 (três) anos para começar a pagar e 10 (dez) anos para saldar a dívida com juros abaixo dos valores médios cobrados pelos bancos credores em outras linhas de crédito. E o melhor, acompanhado de assistência técnica.

O crédito do Plano Safra destina-se aos micros, pequenos, médios e grandes produtores de pescado e, também, ao agricultor familiar que quiser iniciar a criação de peixes em sua propriedade.

O objetivo desta cartilha é fornecer informações aos interessados em acessar linhas de crédito previstas no Plano Safra da Pesca e Aquicultura.

Outras medidas do Plano Safra da Pesca e Aquicultura

• Elevação do Limite do Crédito de Custeio;

• Elevação do Prazo do Crédito de Custeio para Aquicultura;

• Financiamento para aquisição e construção de embarcações de até 20 AB no Programa Revitaliza do MPA;

• Aumento do crédito para regularização da atividade produtiva (licenciamento, cartório, outros);

• Redução da comprovação de renda;

• Elevação da renda bruta anual para enquadramento nas linhas de crédito familiar;

• Ampliação do microcrédito.

Para que serve o Plano Safra?

O Plano Safra da Pesca e Aquicultura serve para financiar projetos produtivos individuais ou coletivos, gerando renda a todos que desejam produzir pescado ou aumentar sua produtividade no Brasil. O Plano Safra da Pesca e Aquicultura financia investimentos, custeio e comercialização do pescado. As linhas disponíveis para aquicultura contemplam a construção de viveiros escavados, aquisição de tanques-rede, estufas, aeradores, puçás, aquecedores, alevinos, ração, medicamentos, despolpadeiras, cozinha comunitária, entre outros.

Quem pode acessar o Plano Safra?

Todos que já são ou querem se tornar produtores de pescado: os pescadores profissionais artesanais, os aquicultores e agricultores familiares. Para acessar o crédito, todos devem estar registrados no Ministério da Pesca e Aquicultura em uma das categorias do Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP



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