A secretária de Estado da Agricultura da Pecuária e da Pesca é responsável pelas ações e obrigações continuadas de sua competência legal, executa os programas de apoio ao desenvolvimento rural, realiza planejamento, avaliação e controle de seus programas e projetos.
Entre as atribuições temporais da Sape, destacam-se as ações específicas de organização e melhoria da base produtiva, ações setoriais direcionadas de comento à produção animal e vegetal, ações de pesquisa e difusão de novas metodologias e tecnologias, ações setoriais específicas de geração de emprego, renda e inserção social no meio rural.
PESCA E AQUICULTURA
No setor de pesca e aqüicultura, a meta da Sape é de fomentar a ampliação da pesca extensiva e intensiva de 4.000 toneladas para 16.000/toneladas/ano nas águas interiores do Estado, apoiar a pesca marítima artesanal com a implantação de módulos de recifes e atratores artificiais, dar suporte a pesca industrial em águas oceânicas com investimentos na consolidação do Pólo Atuneiro e regularizar pequenas fazendas de camarão.
A Sape foi responsável pela concessão do benefício fiscal do óleo diesel utilizado pelas embarcações de pesca do Estado. O projeto da construção do Terminal Pesqueiro também foi concluído e apresentado à opinião pública. A implantação do Centro Tecnológico do Camarão para o Rio Grande do Norte foi uma conquista importante da Secretaria de Estado da Agricultura da Pecuária e da Pesca.
PECUÁRIA
investir na melhoria do rebanho de bovinos e caprinos e produção leiteira
controle de doenças, melhoria genética
fomentar avilcultura e apicultura integrada
capacitação no manejo e na produção e estocagem de forragem
promoção de feiras e exposições
AGRICULTURA IRRIGADA
ampliar a área produção pelas novas fontes hídricas (Umari e Santa Cruz)
atração de novas empresas integradoras no setor de fruticultura irrigada
ampliação e diversificação do mercado através feiras e exposições
controle de pragas
emancipação do projeto Baixo Assu
AGRICULTURA DE SEQUEIRO
organização da cadeia produtiva da cajucultura
diversificação para outras frutas (graviola, pinha, coco)
revitalização da cultura do algodão
agricultura de subsistência
CONVIVÊNCIA COM AS SECAS
água: construção de cisternas, barragens subterrâneas e poços amazonas
energia: eletrificação imóveis rurais totalizando 900 km de rede
assistência técnica e de crédito
fomento ao agronegócio e à economia rural
conservação do ambiente e recursos naturais: campanhas educativas e distribuição de mudas de plantas nativas para recomposição da flora
ATIVIDADES PRESENTES
distribuição de sementes
distribuição de alevinos
campanha vacinação contra aftosa
elaboração de programas e projetos
.