ESTAÇÕES DE PISCICULTURA
ESTAÇÃO DE PISCICULTURA DE ITAJÁ:

Ambas encontram-se licitadas, necessitando de destaque de recursos orçamentários e financeiros da União e do Estado.

Distribuição de alevinos:
- Em 2007: 12 milhões para 84 municípios;
- Em 2008 (até junho): 3,4 milhões para 58 municípios

Peixamento de açudes públicos e privados
- Em 2007: 522;
- Em 2008: 316.

a)Realizadas 03 Etapas de vacinação;
b)Foram cumpridas as atividades (13) definidas pelo MAPA como pré-condição para a classificação do RN como a Área de Risco Médio;
c) Realização da última Auditoria Orientativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
d)No dia 01 de outubro de 2007, foi realizada em Natal uma reunião de trabalho com a presença dos Secretários da Agricultura dos Estados do Nordeste e dirigentes dos órgãos de defesa e inspeção sanitária, objetivando a mudança de zonificação dos Estados participantes;
e)Foi realizado concurso público para seleção do pessoal técnico do IDIARN, com os aprovados em fase final de apresentação e contratação;
f) Há uma grande expectativa positiva de que, concluída a contratação e o treinamento do pessoal técnico aprovado em concurso público, o Estado do Rio Grande do Norte venha a ser enquadrado como “ZONA DE RISCO MÉDIO, COM VACINAÇÃO”.

Dar continuidade à prestação de assistência técnica e gerencial a 180 pequenos criadores de caprinos e ovinos, das Regiões Seridó e Oeste do Estado,  contando com um laboratório móvel de sanidade de reprodução animal empregado na inseminação de  matrizes e na realização de exames parasitológicos de fezes.

a)Foi definida com a UFRN a utilização de um de seus laboratórios bromatológicos, desde que adaptado, na realização de testes de histamina em pescados;
b)Foi viabilizado com a PETROBRAS apoio financeiro de R$ milhão para aquisição de equipamentos e materiais necessários à realização dos testes;
c) O Estado do RN aportará R$ 60 mil para complemento da infra-estrutura laboratorial e aquisição de materiais reagentes;
d) O MAPA deverá credenciar o laboratório da UFRN, logo apos a realização dos investimentos e feitas as aquisições dos reagentes indispensáveis à realização dos testes de histamina.

a) Elaboração do Projeto Executivo;
b) Apoio financeiro da União, da ordem de R$ 2,4 milhões, oriundos do Programa Federal "TURISMO NO BRASIL", para a primeira etapa do empreendimento;
c) Regularizado o terreno urbano, cedido pela UFERSA, onde será construída a Central de Eventos.

a) Distribuição, entre os anos de 2006 e 2008, de 450.000 mudas de cajueiro anão precoce;
b)Orientações sobre o plantio de novos pomares e a recuperação de cajueiros antigos;
c) Esta em fase de conclusão um Projeto específico para o Desenvolvimento da Cajucultura no Estado

Entre 2007 e 2008 foram obtidos os seguintes resultados:
- Instalação de 43 poços tubulares;
- Perfuração de 48 poços tubulares;
- Perfuração e Instalação de 95 novos poços, até o final de 2008.

PROGRAMA GARANTIA-SAFRA

a) Mobilização de Prefeitos Municipais em todas as regiões do Estado;

b) Adesão para a safra 2006/2007 de 33 Municípios, beneficiando 8.461 Agricultores Familiares, envolvendo recursos do Estado no valor de R$ 279.213,00;

c) Adesão para a safra 2007/2008 de 52 Municípios, beneficiando 14.087 Agricultores Familiares, envolvendo recursos do Estado no valor de R$ 464.871,00.

PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS

a)Aquisição de sementes selecionadas e distribuição junto aos Bancos de Sementes Comunitários;
    - Em 2007: milho cruzeta – 35 t;  milho São Francisco – 20 t; feijão Vigna Rouxinol – 35 t; feijão Vigna Riso do Ano – 30 t; sorgo granífero – 10 t; sorgo forrageiro – 40 t; mamona – 5 t; girassol – 20 t; e algodão – 80 t.

   - Em 2008: feijão Vigna Rouxinol/IPA 206 – 35 t; feijão Vigna Riso do Ano/Amapá – 25 t; sorgo granífero IPA 730.10.11 – 15 t; algodão herbáceo BRS 187 8 H – 80 t.

b) Instalação de novos Bancos de Sementes Comunitários;

c) Estruturação dos Bancos de Sementes com equipamentos para recebimento e conservação das sementes.

a) Fiscalização das obras realizadas com recursos do Estado, referentes ao primeiro contrato;
b) Formalização legal da cessão de acervo do Estado, referente ao segundo contrato;
c) Realização de audiências públicas para levantamento de demanda por energia elétrica, ainda existente no meio rural e que fará parte do terceiro contrato;
d) Realização de 32.187 ligações em estabelecimentos rurais, beneficiando um total de 160,935 usuários localizados em 166 municípios do Estado.

A obra será totalmente custeada com recursos do Estado, com uma previsão de serem aplicados R$ 1.124.968,29.
O entreposto da CEASA de Mossoró será construído em parte do terreno onde funciona o Centro Regional de Agricultura.
Os Projetos Executivos já se encontram elaborados.

A obra será custeada com recursos do MDA e do Estado, sendo prevista a aplicação de R$ 1.258.522,49.
A Central de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar de Natal será construída em terreno cedido pela CEASA/RN.
A obra já se encontra em fase de construção

a) O Trabalho inicial de Desenvolvimento Territorial contemplou a formação de 05 Territórios, que em 2007 foram transformados em 6. São eles: Sertão do Apodi; Assu/Mossoró; Mato Grande; Seridó; Trairi e Potengi. Estes Territórios já foram contemplados com a seguinte infra-estrutura gerencial básica: móveis e equipamentos – mesas, cadeiras, estantes, computadores, impressoras, máquina digital, telefax e veículos;

b) Em 2007 foi criado, ainda, o Território do Alto Oeste;

c) O Estado do RN,  neste ano de 2008,  foi contemplado, dentro do Programa Federal “Territórios da Cidadania”, com 03 territórios: o Território do Mato Grande, com 15 municípios; o Território Sertão Apodí, com 17 municípios; e,  o Território Assú/Mossoró, com 14 municípios.

a)Preparo e divulgação de calendário para os eventos;

b) Alocação de recursos financeiros;
    O apoio financeiro do Estado obedeceu a seguinte distribuição: ANORC - R$ 260 mil; ANCOC - R$ 240 mil; FENACAM/ ABCC - R$ 150 mil; COEX (EXPOFRUIT/ CONGRESSO NACIONAL  DE F.IRRIGAÇÂO) - R$ 170 mil, SEBRAE - R$ 60 mil

c) Organização, mobilização e realização dos eventos;

d) Realização de 36 eventos em 2007;

e) programação de 40 eventos para 2008;

f) Ampliação e melhoria nos parques de exposições de Caicó e Currais Novos, ações a serem executadas pela ANCOC, com recursos oriundos do Governo do Estado (R$ 260.000,00), transferidos por esta Secretaria através de convênio.

a) Ação aprovada pela SDT/MDA, com os recursos da União depositados na Caixa Econômica Federal;

b) Elaboração e orçamentação dos projetos executivos já concluídos;

c) Obra na SIN, aguardando ser licitada.

a) Construção da parte física e aquisição de equipamentos;

b) Modelo de gestão do CTA será compartilhado entre EMPARN e UFRN;